Processo 161309/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2011 09:40
Autuado em 31/03/2011 09:40
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2838/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2838/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2838/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Interessado SUELI DO ROCIO MACHADO KRSIZANOWSKI

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:25 AR do oficio OPD - 338/13 - DEX
26/04/2013 08:25 AR do oficio OPD - 337/13 - DEX
19/03/2013 16:43 Ingresso como interessado
18/03/2013 10:42 Ingresso como interessado
20/07/2012 07:36 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 12:27 Juntada de AR ofício 356/12-ODL-DIJUR
01/03/2012 08:30 do Protocolo nº 10458-9/12, referente a Resposta ao Ofício 356/12-ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/02/2012 Ofício de Diligência   356/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 1269/2013
19/09/2012 490 Acórdão nº 2838/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 47/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9710/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2013 16:17 DP  
08/04/2013 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1269/2013 -
04/04/2013 17:28 SMPjTC Despacho nº 113/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Encerramento. Ao relator.
04/04/2013 13:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1217/2013 -
21/03/2013 15:47 DEX Informação nº 1056/2013 -
21/03/2013 15:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 337/2013 -
21/03/2013 15:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 338/2013 -
20/03/2013 16:44 DP Informação nº 4857/2013 -
19/03/2013 18:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 908/2013 -
15/03/2013 14:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 213/2013 -
08/10/2012 09:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 153/2013 -
10/09/2012 09:38 S2C Acórdão nº 2838/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1514/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1603/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 986/2012 -
22/08/2012 15:01 GAIZL  
30/07/2012 19:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4293/2012 -
30/07/2012 19:54 SMPjTC Parecer nº 11869/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/01/2012 14:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 356/2012 -
13/01/2012 14:10 DIJUR Parecer nº 11088/2012 - EMENTA: Aposentadoria de Professor. Art. 6º da EC nº 41/03. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
11/01/2012 12:44 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2012 -
11/01/2012 12:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 47/2012 -
28/07/2011 15:19 DIJUR Parecer nº 8999/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 6º DA EC 41/03 - PROFESSOR - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
31/03/2011 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9710/2011 -

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